STF julgará caso sobre bloqueio de redes sociais no Brasil em meio a embates entre Elon Musk e ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, a partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4), o julgamento de um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes sociais no Brasil. Em plenário virtual, os ministros analisarão uma liminar concedida pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.
A liminar reverteu uma decisão de uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades de uma ferramenta em 2016, alegando violações às liberdades de expressão e de manifestação. Enquanto isso, a ADPF em questão questiona outra decisão judicial que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp no mesmo ano, após a recusa da empresa em fornecer o conteúdo de mensagens trocadas entre usuários em uma investigação criminal.
Essas discussões surgem em um momento global de debates sobre a regulamentação das redes sociais, destacando a importância e os desafios enfrentados pelas autoridades judiciais em equilibrar questões de segurança pública e liberdade de expressão na era digital.
