O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou a criação da primeira penitenciária no Brasil dedicada exclusivamente à população LGBTQIA+. A Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, foi transformada para oferecer um ambiente mais seguro e adaptado para detentos que se identificam como LGBTQIA+, uma iniciativa conduzida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) após registros de suicídios e tentativas de autoextermínio entre os internos.
A decisão representa um avanço nas políticas inclusivas e busca reduzir a violência e a discriminação, além de proporcionar suporte específico a essa população. No entanto, essa medida contrasta com o discurso tradicional da extrema direita, à qual o próprio Zema está alinhado, já que essa corrente tende a adotar uma postura mais conservadora e, em muitos casos, crítica a políticas afirmativas voltadas para a população LGBTQIA+.
Com reformas estruturais e adaptações que visam criar um ambiente mais digno, a penitenciária contará com novas pinturas, adequações nos pavilhões e uma gestão que prioriza os direitos humanos. Embora o projeto seja um marco importante para um sistema prisional mais inclusivo no Brasil, críticos apontam que a centralização dessa população em uma unidade única pode gerar distanciamento das famílias, afetando o bem-estar emocional dos detentos.
A criação da unidade exclusiva é vista como um avanço por especialistas em direitos humanos, mas também levanta a necessidade de políticas mais amplas que enfrentem a marginalização da população LGBTQIA+ e promovam a reintegração social. O modelo mineiro poderá servir de referência para outros estados, criando um novo paradigma no sistema penitenciário brasileiro.
Essa medida pioneira, ainda que surpreendente por vir de um governo alinhado com ideais de direita, pode abrir caminhos para um sistema prisional mais justo, que respeita a dignidade e os direitos de todos os internos, enquanto trabalha por um ambiente de inclusão e respeito.
