O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou na sexta-feira (1º) a retirada de quatro livros jurídicos do mercado por conterem trechos que, segundo ele, apresentam teor homofóbico e preconceituoso contra a comunidade LGBTQIA+. A decisão permite que as obras retornem às prateleiras somente após a exclusão dos trechos ofensivos.
Os textos, publicados entre 2008 e 2009, utilizam termos como “homossexualismo” e associam orientações sexuais a “anomalias” e “comportamentos doentios”. Em um dos trechos, os livros alegam que a presença de pessoas LGBTQIA+ na sociedade aumentaria o risco de propagação da Aids.
Dino ressaltou que, embora a liberdade de expressão seja um valor constitucional, essa liberdade não justifica discursos que atentem contra a dignidade e igualdade de minorias. Segundo ele, esses conteúdos ferem os princípios de igualdade e dignidade previstos na Constituição, promovendo um “tratamento degradante” à comunidade LGBTQIA+.
A ação foi iniciada após denúncia de estudantes da Universidade de Londrina (PR), e visa evitar que o público tenha acesso a discursos que reforcem preconceitos. O Brasil é considerado um dos países com maior índice de violência contra a população LGBTQIA+, segundo dados apresentados na decisão.
O ministro destacou que, embora a circulação de ideias seja fundamental em um Estado democrático, o STF intercede em casos onde a liberdade de expressão ultrapassa os limites constitucionais e reforça cenários de preconceito e violência.
