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STF Homologa Acordo de R$ 170 Bilhões para Reparação de Danos da Tragédia de Mariana

O acordo, firmado no mês passado pelo governo federal, destina R$ 100 bilhões à União, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios impactados

06/11/2024 às 21h04
Por: Redação
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STF Homologa Acordo de R$ 170 Bilhões para Reparação de Danos da Tragédia de Mariana

Nove anos após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (6), um acordo de R$ 170 bilhões para reparação e compensação dos danos ambientais causados pelo desastre. A homologação foi assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e aprovada pelo plenário da Corte.

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O acordo, firmado no mês passado pelo governo federal, destina R$ 100 bilhões à União, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios impactados, com aplicação em projetos ambientais e de transferência de renda. 

Além disso, R$ 32 bilhões serão investidos na recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às famílias afetadas. A Justiça Federal em Minas Gerais será responsável pela fiscalização das mineradoras Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco, empresa responsável pela barragem.

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