O Projeto de Lei (PL) 2.238/24, do governador Romeu Zema, que dobra os valores de contribuição dos servidores ao Instituto dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), foi aprovado em 1º turno nesta quarta-feira (27). A proposta, alvo de intensos protestos dos servidores no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e também nas redes sociais, ainda será analisada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) antes da votação definitiva.
Com a aprovação, os valores mínimos de contribuição passam de R$ 33,02 para R$ 60, enquanto os tetos sobem de R$ 275,15 para R$ 500. Embora a alíquota padrão de 3,2% tenha sido mantida, o projeto cria uma alíquota adicional de 1,2% para servidores com mais de 59 anos. Além disso, dependentes de até 21 anos, que antes eram isentos, passam a contribuir. Por outro lado, dependentes com invalidez ou doenças graves continuam isentos das cobranças.
Durante a votação, servidores ocuparam as galerias do Plenário, protestando aos gritos de "Fora, Zema" contra a proposta, que foi vista como prejudicial especialmente para aqueles com menores salários. A insatisfação também tomou as redes sociais, com críticas à medida e pedidos por mais diálogo com os sindicatos. Apesar das manifestações e da tentativa de obstrução pela oposição, o projeto foi aprovado pela base governista. Deputados contrários destacaram que o aumento não garante melhorias no Ipsemg e pode aprofundar o desmonte do instituto.
