O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas, exceto em situações pedagógicas, de emergência, acessibilidade ou questões de saúde. A proposta agora segue para sanção presidencial.
Além da limitação no uso de dispositivos, o texto exige que as escolas promovam ações voltadas à saúde mental dos alunos. As medidas incluem conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas, treinamento para identificar sinais de sofrimento mental e a criação de espaços de acolhimento para estudantes e funcionários.
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), rejeitou emendas que buscavam flexibilizar a proposta, como a permissão para o uso irrestrito por alunos do ensino médio. O texto busca equilibrar a tecnologia na educação com a proteção da saúde e bem-estar dos estudantes.
