O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou o aumento da alíquota do ICMS sobre produtos importados de 17% para 20%, uma decisão que promete pesar no bolso do consumidor mineiro. A medida, que entra em vigor em 1º de abril, foi tomada em consonância com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que busca uniformizar a tributação para remessas de até US$ 3.000 em todo o país.
Com o aumento, os mineiros que compram produtos importados por meio de plataformas de comércio eletrônico podem esperar preços mais altos. Segundo especialistas, o impacto será sentido principalmente em itens de tecnologia e eletrônicos, frequentemente adquiridos de fornecedores internacionais. Embora o governo argumente que a nova alíquota visa proteger a competitividade da indústria e do varejo nacional, o reajuste gerou críticas de consumidores e comerciantes.
A Fecomércio-MG e a Fiemg apoiaram a medida, destacando que ela traz isonomia tributária entre o comércio nacional e internacional. Para o presidente da Fecomércio-MG, Nadim Donato Filho, a nova alíquota fortalece a indústria mineira e contribui para a geração de empregos. No entanto, a decisão também reacende o debate sobre a coerência da gestão Zema, que tem a redução da carga tributária como uma de suas principais bandeiras.
A Secretaria de Fazenda do estado esclareceu que a alíquota de 20% será aplicada apenas a empresas cadastradas no programa federal Remessa Conforme, enquanto plataformas fora do programa continuarão sujeitas à alíquota de 25%. Apesar disso, consumidores mineiros questionam o impacto real da medida no custo final dos produtos. A crítica mais frequente é que, embora o governo afirme que a medida visa equilibrar o mercado, na prática, ela representa mais um aumento no custo de vida da população.
O aumento do ICMS ocorre em um contexto delicado para Zema, que busca equilibrar as contas estaduais em meio ao Regime de Recuperação Fiscal homologado pelo governo federal. A medida, porém, pode aumentar o desgaste político, especialmente em um estado onde a alta carga tributária já é motivo de insatisfação para muitos.
