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Governo Lula Notifica Meta e Exige Esclarecimentos Sobre Políticas de Moderação no Brasil

Especialistas apontam que o caso pode marcar um divisor de águas na relação entre o governo e plataformas globais

10/01/2025 às 16h20
Por: Redação
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Governo Lula Notifica Meta e Exige Esclarecimentos Sobre Políticas de Moderação no Brasil

O Governo Federal notificou a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, exigindo esclarecimentos sobre as recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo anunciadas por Mark Zuckerberg. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o prazo para a resposta será de 72 horas, após uma reunião entre o presidente Lula, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A ação ocorre em meio a debates sobre liberdade de expressão e combate à desinformação no país.

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A mudança promovida pela Meta, que sinaliza o fim de parcerias com agências de checagem, gerou forte reação no Palácio do Planalto. Para o governo, a falta de clareza nas novas diretrizes pode impactar o controle de conteúdos sensíveis e influenciar o cenário político brasileiro. A decisão também trouxe preocupação a setores do Judiciário, especialmente pelo possível alinhamento da Meta com interesses de figuras políticas internacionais, como Donald Trump, amplamente mencionado no debate.

A medida reflete o aumento da tensão entre autoridades brasileiras e grandes empresas de tecnologia, levantando discussões sobre soberania digital e regulação de redes sociais. Especialistas apontam que o caso pode marcar um divisor de águas na relação entre o governo e plataformas globais. A notificação pode ainda gerar desdobramentos internacionais, já que o Brasil é um dos principais mercados da Meta, sendo crucial para os interesses da empresa na América Latina.

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