O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30), o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, tomada por 5 votos a 2, também condenou a parlamentar à inelegibilidade por oito anos, contados a partir das eleições de 2022. Ainda cabe recurso da decisão, que não tem efeitos imediatos.
A ação que resultou na cassação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP). O Psol acusou Zambelli de disseminar fake news deliberadamente com o objetivo de conquistar apoio político, especialmente por meio da divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, o partido citou um relatório da Polícia Federal (PF) que indicava a possível participação da deputada em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Após a decisão, Carla Zambelli afirmou que a cassação é uma tentativa de "silenciar opositores". Em suas redes sociais, a parlamentar escreveu: “A luta continua, cabe recurso e não vamos desistir de lutar. Seja onde estiver, continuarei lutando por nossa Nação. Mas esse não é o final da jornada, é apenas mais um sinal da clara perseguição política e sanha em silenciar os opositores!”.
A cassação de Zambelli gerou reações de parlamentares da oposição, que criticaram a decisão do TRE-SP. O senador Jorge Seif (PL-SC) classificou a medida como mais um caso de "perseguição" à direita. “Carla Zambelli acaba de ser cassada pelo TRE-SP por 5 votos a 2. Cabe recurso. Porém, repito, quem tem que cassar parlamentar é o eleitor nas urnas. Não tribunais. A perseguição a todos da direita é clara, óbvia e absurda. Minha solidariedade à deputada do PL-SP”, declarou.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) também se manifestou, afirmando que a decisão descartou milhões de votos da população. “Absurdo! A perseguição continua. O TRE de SP acaba de cassar o mandato da deputada Carla Zambelli por 5×2 a pedido do PSol. Usaram fatos totalmente fora do processo para essa decisão. Com essa decisão, o PL perderá 5 deputados que foram puxados pela votação de quase 1 milhão de votos, sendo a mulher mais bem votada em 2022 e a terceira mais votada no geral”, ponderou Gayer.
A cassação de Zambelli ocorre em um momento de intensa polarização política no Brasil. A deputada é uma das figuras mais proeminentes do bolsonarismo e tem sido alvo de críticas e investigações por suas declarações e ações políticas. O Psol argumentou que a parlamentar violou o decoro ao supostamente tentar convencer o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, a apoiar um suposto plano de golpe em dezembro de 2022.
A decisão do TRE-SP reforça o debate sobre o papel das instituições na fiscalização de condutas de parlamentares e a linha tênue entre liberdade de expressão e a disseminação de informações falsas. Enquanto a oposição celebra a cassação como uma vitória contra a desinformação, aliados de Zambelli veem a medida como um ataque político à direita.
Agora, cabe à deputada recorrer da decisão em instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso deve continuar gerando discussões sobre ética, democracia e o uso das redes sociais na política brasileira.