A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A acusação, formalizada nesta terça-feira (18), tem como base uma investigação da Polícia Federal (PF) que aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou abolir o Estado Democrático de Direito.
O relatório da PF concluiu que Bolsonaro "planejou, atuou e teve o domínio direto e efetivo dos atos" que buscavam sustentar uma narrativa falsa de fraude eleitoral. O objetivo seria justificar sua derrota nas eleições de 2022 e preparar o terreno para medidas golpistas. A polícia afirma que o golpe só não se concretizou por "circunstâncias alheias" à vontade do ex-presidente.
Entre os 37 indiciados, além de Bolsonaro, estão ex-ministros como Braga Netto e Augusto Heleno, além de membros das Forças Armadas. Os crimes imputados incluem associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
O STF agora avaliará a denúncia e decidirá se aceita a acusação, dando início ao processo formal. Caso condenado, Bolsonaro pode enfrentar pena de prisão, cujo período será definido de acordo com a gravidade das acusações.
Apesar da denúncia, Bolsonaro não responde por corrupção ou desvio de recursos públicos, ao contrário de outros ex-presidentes que enfrentam processos relacionados a esse tipo de crime. A defesa do ex-presidente terá direito a se manifestar durante todas as fases do julgamento.
