A plataforma de vídeos Rumble e a Truth Social, rede social do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, entraram com um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na Justiça norte-americana. Além disso, as empresas também pediram uma liminar para barrar ordens emitidas pelo magistrado, alegando que elas violam a soberania dos EUA, a Constituição e as leis do país.
De acordo com as companhias, Moraes teria ameaçado processar criminalmente o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, o que motivou a ação judicial. Elas argumentam que as determinações do ministro extrapolam a jurisdição brasileira e impõem restrições ilegais às plataformas nos Estados Unidos.
A polêmica teve início após Moraes ordenar o bloqueio do Rumble no Brasil na última sexta-feira (21), devido ao que classificou como “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais brasileiras”. A decisão foi tomada depois que a plataforma se recusou a remover perfis que, segundo a Justiça, disseminavam desinformação.
Antes do bloqueio, o STF já havia determinado que o Rumble nomeasse um representante legal no Brasil para responder às demandas judiciais e bloqueasse o canal do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido desde 2021.
O embate entre as empresas e Moraes intensificou-se com a decisão do Rumble e da Truth Social de processá-lo nos Estados Unidos. Elas alegam que o ministro violou princípios básicos do direito internacional ao tentar impor sanções fora do território brasileiro.
A disputa jurídica agora se desenrola nos tribunais norte-americanos, onde as plataformas buscam garantir que não sejam obrigadas a cumprir ordens da Justiça brasileira dentro dos Estados Unidos. O caso pode gerar desdobramentos diplomáticos e acirrar ainda mais o debate sobre a regulamentação das redes sociais e a liberdade de expressão.
