O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados por tentativa de golpe de Estado. A sessão será conduzida pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
A decisão veio após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para análise, com parecer favorável da PGR. Se a maioria dos ministros aceitar a acusação, os investigados se tornarão réus e responderão formalmente pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os denunciados no chamado "núcleo 1" da investigação incluem nomes de destaque do governo Bolsonaro, como os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
O julgamento será conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados passarão a responder a uma ação penal no STF, avançando para a próxima fase do processo.
Entretanto, juristas e especialistas em direito penal têm demonstrado estranhamento com a velocidade com que o caso está sendo levado a julgamento. Para muitos, a celeridade é incomum no Poder Judiciário brasileiro, onde processos complexos costumam levar anos para avançar. O ritmo acelerado da denúncia levanta questionamentos sobre eventuais motivações políticas e possíveis exceções sendo feitas no trâmite judicial. O caso segue gerando debates e dividindo opiniões dentro do meio jurídico.
