A legislação, que visa aumentar a segurança nas rodovias, exige o uso de faróis baixos durante o dia em determinadas condições. A medida busca melhorar a visibilidade e reduzir o número de acidentes, representando um avanço significativo na segurança viária do país. O principal objetivo da lei é garantir que os veículos sejam mais visíveis em rodovias de pista simples, especialmente em áreas fora dos centros urbanos. Ao exigir o uso de faróis baixos durante o dia, a legislação busca minimizar problemas de visibilidade, particularmente em condições climáticas adversas ou em trechos de rodovia onde a visibilidade é naturalmente limitada.
Segundo a legislação, é obrigatório o uso de faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples. Em rodovias de pista dupla, essa prática é opcional. Durante a noite, todos os motoristas devem usar faróis baixos, independentemente do tipo de rodovia. Veículos com luzes de condução diurna, que aumentam automaticamente a visibilidade, estão isentos dessa exigência durante o dia. Contudo, à noite, a regra de uso dos faróis baixos se aplica a todos os veículos. A implementação da Lei do Farol traz diversas vantagens, como a melhoria na visibilidade, a redução de acidentes e o incentivo a práticas seguras nas rodovias.
Manter os faróis em boas condições é crucial para a segurança no trânsito. Verificações regulares garantem que os faróis estejam alinhados e funcionando corretamente, prevenindo situações de baixa visibilidade. Além disso, faróis bem mantidos ajudam a evitar multas e garantem a conformidade com a Lei do Farol. Faróis em pleno funcionamento não apenas protegem o motorista, mas também os outros usuários das rodovias, criando um ambiente de tráfego mais seguro. Veículos equipados com luzes de condução diurna estão isentos de manter os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias específicas. Essas luzes já cumprem o papel de aumentar a visibilidade dos veículos, oferecendo segurança semelhante à dos faróis baixos. No entanto, todos os veículos devem manter os faróis acesos à noite para garantir a eficácia da legislação e a segurança no trânsito.
