O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. A decisão unânime da Primeira Turma do STF, com 5 votos a 0, coloca Bolsonaro em um processo penal, juntamente com outros sete aliados, incluindo ex-ministros e um ex-comandante da Marinha.
Além de Bolsonaro, a denúncia inclui Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Bolsonaro é acusado de diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso.