O deputado federal André Janones (Avante-MG) enfrenta a possibilidade de prisão caso desrespeite as medidas protetivas impostas pela Justiça de Minas Gerais. A decisão judicial, divulgada nesta segunda-feira (14), é consequência de uma ação movida pela prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes (Avante), sua ex-companheira, que o acusa de ameaças e chantagens.
Segundo a denúncia, Janones teria compartilhado uma imagem íntima da prefeita com um secretário municipal. Em resposta, a Justiça determinou medidas restritivas que proíbem o parlamentar de manter contato com Leandra Guedes e seus familiares, seja pessoalmente ou virtualmente, e de se aproximar a menos de 300 metros da vítima.
O juiz Paulo Fernando Naves de Resende enfatizou, em sua decisão, que o descumprimento das medidas "constitui crime", podendo resultar em "prisão em flagrante". Ele também autorizou o uso de apoio policial para garantir o cumprimento das determinações judiciais. Entre as restrições, Janones está proibido de frequentar os mesmos locais que a ex-companheira e de "divulgar, transmitir ou propagar fotografias, vídeos ou qualquer mídia a respeito da intimidade da ofendida".
A decisão judicial aponta para um possível cenário de violência moral e psicológica, com ameaças que afetam a vida pessoal da vítima, inclusive fora do ambiente político. O texto judicial destaca um "contexto de atemorização pela propagação de fotografias íntimas a terceiros". Conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, Janones foi notificado em janeiro sobre as medidas e a possibilidade de prisão em caso de desobediência às ordens judiciais.