A Suprema Corte dos Estados Unidos interveio em uma decisão da administração Trump, suspendendo temporariamente as deportações de imigrantes venezuelanos detidos no Texas. A medida, que entrou em vigor neste sábado (19), impacta diretamente um grupo de indivíduos sob a égide da Lei de Inimigos Estrangeiros, uma legislação datada de 1798. A decisão representa um revés para a administração, que enfrentava acusações de acelerar as remoções sem o devido processo legal.
A ordem da Suprema Corte, embora concisa, indica que o governo federal deve cessar as deportações até que haja uma nova deliberação. Os juízes conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas expressaram votos contrários à decisão. A Corte também solicitou que o governo apresente suas considerações após o posicionamento do tribunal federal de apelações na Louisiana sobre o caso.
O pedido de suspensão das deportações foi feito pelos advogados dos migrantes, ligados à União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e à Democracy Forward, que alegaram risco iminente de deportação sem aviso prévio ou oportunidade de contestação. A decisão da Suprema Corte visa garantir que os direitos dos imigrantes sejam respeitados e que o devido processo legal seja seguido.
