A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime nesta terça-feira, aceitando a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de indivíduos acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Com essa resolução, os seis acusados se tornam réus e enfrentarão um processo judicial na mais alta corte do país.
A denúncia em questão faz parte de um processo mais amplo, estruturado em diferentes núcleos de investigação. O foco atual reside no denominado “Núcleo 2”, que engloba tanto ex-membros da segurança pública quanto ex-assessores do governo anterior. Segundo a acusação formalizada pela PGR, os seis indivíduos mencionados desempenharam um papel crucial na articulação de ações que visavam “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Os integrantes do “Núcleo 2” que agora são réus incluem Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência; Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. Esses seis acusados foram denunciados em conjunto com outras 27 pessoas, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, por uma série de cinco crimes distintos, que abrangem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Primeira Turma do STF, responsável por essa decisão, é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (que também é o relator do caso), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O Supremo já estabeleceu as datas para a análise de outros dois núcleos de investigação relacionados ao mesmo caso, enquanto o quinto núcleo permanece sob a relatoria do ministro Moraes.
