Um estudo recente do Banco Mundial lança um alerta sobre o futuro da Previdência Social brasileira. A pesquisa indica que, caso as regras atuais não sofram alterações, a idade mínima para se aposentar poderá subir significativamente nas próximas décadas, chegando a 72 anos em 2040 e alcançando 78 anos em 2060. A projeção, divulgada pelo Valor Econômico, ressalta a urgência de novas reformas no sistema previdenciário do país.
A análise do Banco Mundial baseia-se na tentativa de manter a taxa de dependência, que representa a proporção entre a população idosa (acima de 65 anos) e a população economicamente ativa (entre 20 e 64 anos), nos patamares de 2020, ano seguinte à última reforma da Previdência. Contudo, o envelhecimento acelerado da população brasileira, aliado à queda da taxa de fecundidade, torna praticamente inviável a manutenção desse equilíbrio sem mudanças substanciais nas regras previdenciárias.
A reforma da Previdência de 2019, que estabeleceu idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, não será suficiente para mitigar o impacto do envelhecimento populacional, conforme o estudo. Atualmente, apenas 56,4% da população economicamente ativa contribui para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o que agrava a fragilidade do sistema. O estudo aponta que não é mais sustentável compensar o envelhecimento populacional apenas com o aumento da idade mínima. Entre as medidas sugeridas para evitar um cenário de idade mínima de 78 anos, destacam-se a aproximação das idades de aposentadoria entre homens e mulheres, o fim das distinções entre trabalhadores urbanos e rurais, a revisão das regras para pensões por morte e a rediscussão de benefícios mínimos e contribuições especiais. Um dado adicionalmente preocupante é a velocidade do envelhecimento no Brasil, que ocorre em ritmo mais acelerado do que em países europeus. A projeção indica que o Brasil levará apenas 23 anos para dobrar sua taxa de dependência, um feito que levou cerca de 70 anos em países da Europa. Essa rapidez exige uma ação imediata e profunda nas políticas públicas e previdenciárias do país para evitar que o sistema se torne insustentável, com a possibilidade de medidas extremas como o aumento da idade mínima para 78 anos, o que representaria um grande desafio para a população trabalhadora e para o modelo de proteção social brasileiro.
