A recente deflagração da Operação Sem Desconto, que culminou com a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por determinação do presidente Lula, expôs um esquema bilionário de cobranças indevidas que lesou milhares de aposentados e pensionistas. Diante da magnitude do caso e do afastamento de figuras importantes, o silêncio da cúpula do judiciário brasileiro, em especial da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF), tem chamado a atenção e gerado questionamentos sobre o acompanhamento e a postura das instituições frente a um escândalo de tamanha proporção.
Enquanto a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União avançam nas investigações sobre o desvio de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, a ausência de manifestações contundentes por parte dos órgãos de cúpula do judiciário causa estranheza em diversos setores da sociedade. A omissão até o momento levanta debates sobre o papel do sistema judicial na fiscalização e na resposta a casos de corrupção e fraudes que afetam diretamente a população mais vulnerável.
A expectativa é que, diante da gravidade das denúncias e do impacto financeiro e social do esquema no INSS, as instituições responsáveis pela guarda da Constituição e pela defesa da ordem jurídica se manifestem e ajam para garantir a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos culpados. O silêncio prolongado da PGR e do STF em um caso desta magnitude pode gerar um clima de insegurança jurídica e de descrença na capacidade das instituições de protegerem os direitos dos cidadãos.
