O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (24) a suspensão de todos os descontos realizados por sindicatos e entidades associativas nas folhas de pagamento de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes ao mês de maio. Segundo informações divulgadas, os valores descontados serão ressarcidos aos beneficiários já na folha de junho.
A medida foi tomada em resposta a uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, que revelou fraudes bilionárias no INSS, totalizando R$ 6,3 bilhões em descontos considerados ilegais no período entre 2019 e 2024. O ministro da CGU, Vinicius Carvalho, explicou que a suspensão imediata visa impedir que os recursos destinados às associações neste mês de maio sejam efetivamente repassados, garantindo a proteção dos beneficiários.
Débora Floriano, diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, assegurou que os aposentados e pensionistas afetados pelas fraudes serão devidamente ressarcidos. Ela informou que o plano de ressarcimento está em fase de elaboração e deverá ser apresentado nos próximos dias. As investigações apontam que associações e sindicatos formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, o que permitiu a realização de descontos de mensalidades diretamente nos pagamentos, muitas vezes sem a autorização dos segurados.
Ainda de acordo com a CGU, grande parte dos beneficiários entrevistados afirmou não ter autorizado os descontos, e muitas das entidades analisadas não apresentaram a documentação completa para a formalização dos acordos com o INSS. Diante dessas irregularidades, o ministro Vinicius Carvalho ressaltou que a suspensão das atividades das entidades envolvidas busca aprofundar as investigações e implementar medidas preventivas para evitar futuras ocorrências. A CGU já havia emitido um relatório com recomendações ao INSS no ano anterior, sugerindo a suspensão dos descontos, mas a sugestão não teria sido implementada pela gestão anterior do instituto.
