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Projeto de lei em Minas Gerais propõe vetar atendimento a bonecas reborn no SUS

Na justificativa do projeto, o deputado expressou preocupação com o que descreveu como uma “distopia generalizada”

15/05/2025 às 15h04
Por: Redação
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Projeto de lei em Minas Gerais propõe vetar atendimento a bonecas reborn no SUS

Um deputado estadual de Minas Gerais protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei visando proibir o atendimento de bonecas reborn e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do estado. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca coibir o que ele classificou como "devaneios da sociedade contemporânea" que estariam, em sua visão, colocando em risco a população mineira.

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A proposta de lei estabelece que, caso seja aprovada e descumprida, uma multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado indevidamente será aplicada. O texto também prevê que os recursos provenientes dessas multas sejam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Na justificativa do projeto, o deputado expressou preocupação com o que descreveu como uma "distopia generalizada" causada pelas bonecas reborn. Ele mencionou supostos casos de pessoas exigindo atendimento médico emergencial para esses objetos, alegando que tal prática representa um desperdício de recursos públicos e coloca em risco a vida de pacientes que realmente necessitam de cuidados urgentes. O parlamentar também citou situações em que advogados teriam sido procurados para tratar de questões como divisão de "tutela" de bonecas em casos de separação e até mesmo para discutir efeitos jurídicos em direito sucessório, considerando tais situações como distorções do direito civil.

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A prefeitura de Belo Horizonte informou desconhecer registros desse tipo de atendimento até o momento. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais foi procurada para comentar o assunto, mas não havia se manifestado até a publicação desta matéria.

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