Em meio às recorrentes ondas de calor que atingem o Brasil, o uso do ar-condicionado em veículos de aplicativo tem se tornado um ponto central de discussão. Recentemente, a obrigatoriedade do equipamento em viagens pela Uber e a proibição de cobranças adicionais pelo serviço vieram à tona, especialmente após ações de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon do Amazonas (Procon-AM), que retaliou a recusa em ligar o aparelho sem justificativa técnica e a cobrança indevida. A entidade reforçou que tais práticas configuram falha na prestação de serviço, e os consumidores devem formalizar suas reclamações.
A Uber esclarece que, para o cadastro de qualquer veículo em sua plataforma, independentemente da modalidade, o ar-condicionado deve estar em pleno funcionamento. A empresa enfatiza que seu Código da Comunidade exige que motoristas parceiros realizem a manutenção necessária para garantir as condições operacionais de todos os itens do veículo, incluindo o sistema de climatização. Além disso, a plataforma proíbe expressamente a cobrança de qualquer valor adicional aos passageiros em nome da empresa pelo uso do ar-condicionado.
A plataforma ressalta a importância do uso do ar-condicionado, especialmente diante das recentes ondas de calor, visando assegurar a saúde e o bem-estar tanto dos motoristas quanto dos passageiros. A expectativa é que o equipamento seja utilizado em todas as modalidades de viagem, proporcionando uma temperatura confortável durante todo o trajeto. Em caso de cobranças indevidas ou recusa de serviço, o Procon-BA orienta os consumidores a recusarem o pagamento, registrarem a reclamação no aplicativo e formalizarem a denúncia junto ao Procon, com prints da viagem e das mensagens, se houver, além de acionarem a polícia caso se sintam coagidos.
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