O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, atendendo a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação da PGR, por sua vez, foi motivada por um requerimento apresentado pelo deputado Lindbergh Farias, do PT, que acionou o órgão para investigar as condutas do parlamentar.
A investigação tem como foco possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão foi tomada por Moraes com base nas alegações da PGR de que Eduardo Bolsonaro teria atuado para constranger o Supremo Tribunal Federal.
Além de autorizar o inquérito, Moraes determinou a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento à Polícia Federal em até dez dias. O ministro considerou que Jair poderia ser diretamente beneficiado pelas ações investigadas, destacando ainda que o ex-presidente admitiu ser o responsável pelo custeio da permanência do filho nos Estados Unidos.
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A PGR sustenta que Eduardo Bolsonaro estaria se articulando com parlamentares americanos e integrantes da gestão de Donald Trump para impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, como o bloqueio de contas bancárias e restrições financeiras, o que caracterizaria uma tentativa de interferência no Poder Judiciário em benefício do pai, Jair Bolsonaro, réu em ação no STF por suposta liderança de uma organização criminosa envolvida em tentativa de golpe de Estado.
Eduardo, que está fora do Brasil desde março, poderá ser ouvido por escrito com apoio das autoridades diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos. Ele nega as acusações, denuncia perseguição política e afirma que mantém o mesmo posicionamento desde sua ida ao exterior. Segundo ele, a postura da PGR mudou e sua situação representa um cenário de “justiça seletiva” no país, onde “a justiça depende do cliente”.
