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Ipatinga, MG
Santana do Paraíso foi a cidade da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) que mais recebeu recursos de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no primeiro quadrimestre de 2024. No total, o município arrecadou R$ 1.690.928,66, conforme informações da Coordenação de Distribuição, Inteligência e Transparência (CODIT) da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas (SAR) da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Ipatinga, o segundo maior beneficiado, recebeu R$ 824.248,43. Já Coronel Fabriciano arrecadou R$ 691.279,72, enquanto Timóteo teve direito a R$ 475.449,58 no mesmo período.
Somente em abril, Santana do Paraíso foi contemplada com R$ 400.438,73 em CFEM. No mesmo mês, Ipatinga recebeu R$ 193.246,97 e Coronel Fabriciano, R$ 163.428,97. Timóteo, por sua vez, obteve R$ 112.504,51.
A CFEM é destinada a municípios e estados que sofrem impactos da atividade mineradora, como aqueles com estruturas, portos ou que são atravessados por ferrovias ou minerodutos. Inicialmente regulamentada pela Lei 13.540/2017, que permitia a compensação apenas como afetados ou produtores, a distribuição foi ampliada pela Lei 14.514/2022. Com a nova lei, municípios produtores também podem receber a CFEM como afetados, caso o valor devido nesta condição seja superior ao de produtor.
A liderança de Santana do Paraíso no recebimento da CFEM destaca a importância da compensação para o desenvolvimento e manutenção das cidades impactadas pela mineração na RMVA.
