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O governador Romeu Zema alertou para um possível colapso financeiro em Minas Gerais caso o estado retome o pagamento integral da dívida com a União, previsto para reiniciar após 20 de julho. Desde 2019, Minas Gerais acumulou uma dívida de aproximadamente R$ 165 bilhões, que quase dobrou desde o início do governo Zema devido à falta de pagamento das parcelas centrais.
Durante visita a Brasília, Zema destacou as dificuldades em honrar as parcelas mensais, que variam entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões, totalizando R$ 6 bilhões devidos. Ele enfatizou que o desequilíbrio nas contas públicas poderá se tornar crítico já no terceiro mês após a retomada dos pagamentos. Zema solicitou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais autorização para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) até 20 de julho, como forma de evitar a volta dos pagamentos integrais.
Na última quarta-feira, Zema foi chamado de irresponsável pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçando que a situação financeira de Minas Gerais não está tão nos trilhos como vem sendo apregoado pelo governador.
A Advocacia Geral do Estado pediu ao Supremo Tribunal Federal uma prorrogação do prazo para a adesão ao RRF, permitindo a tramitação de uma proposta alternativa apresentada por Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional. Zema também propôs aos poderes Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público a postergação dos repasses do décimo-terceiro salário para o segundo semestre, concentrando o pagamento no final do ano devido à situação financeira do estado.
O governador defende a adesão ao RRF e propôs ao governo federal uma redução gradual de 20% nos incentivos fiscais à iniciativa privada entre 2029 e 2032. Ele garantiu que ajustes serão feitos para manter o funcionamento adequado de escolas, hospitais e o pagamento em dia dos servidores públicos.
Nos últimos anos, Minas Gerais se beneficiou de liminares do STF que suspenderam os pagamentos da dívida com a União entre janeiro de 2019 e junho de 2022. A retomada dos pagamentos ocorreu após renegociação das parcelas pendentes, resultando em um refinanciamento de R$ 30 bilhões dividido em 30 anos, aprovado por proposta parlamentar contrária à gestão de Zema.
