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Lula usa fake news para justificar possível taxação sobre herança no Brasil

Lula é Criticado por Declarações sobre Taxação de Heranças

25/07/2024 às 10h03
Por: Redação
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Lula usa fake news para justificar possível taxação sobre herança no Brasil

Na última terça-feira (23), durante um discurso na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) em Buri (SP), o presidente Lula fez uma declaração controversa sobre o imposto sobre herança nos Estados Unidos. Lula afirmou que, nos EUA, quando uma pessoa falece, 40% de sua herança é paga em impostos, o que, segundo ele, incentivaria doações de patrimônio para instituições.

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A declaração, no entanto, foi contestada por especialistas. De acordo com Daniel Szelbracikowski, advogado tributarista, apenas seis dos 50 estados norte-americanos aplicam um imposto sobre herança, e a alíquota de 40% é aplicada apenas em casos excepcionais. No Brasil, a alíquota do imposto sobre herança varia de 4% a 8%, dependendo do estado.

Lula argumentou que um imposto mais alto sobre herança poderia incentivar doações no Brasil, mas Szelbracikowski apontou que, nos EUA, há uma isenção de imposto sobre heranças de até US$ 13,6 milhões (equivalente a R$ 76 milhões). Ele explicou que a maioria das pessoas estaria isenta de pagar esse imposto se o modelo dos EUA fosse adotado no Brasil.

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No Brasil, os estados têm autonomia para definir as alíquotas dentro do limite máximo de 8% estabelecido pelo Senado Federal. A declaração de Lula gerou debate sobre a eficácia e a justiça de uma possível taxação mais elevada sobre heranças no país.

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