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O deputado federal André Janones (Avante-MG) se tornou réu por injúria em um processo movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para aceitar a denúncia.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que há “prova mínima de autoria e da materialidade do delito de injúria”. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Em oposição, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Dias Toffoli votaram pela rejeição da queixa-crime.
O processo teve início após Janones, em 2023, fazer uma série de postagens nas redes sociais onde chamou Bolsonaro de "assassino", "miliciano", "ladrãozinho de joias" e "bandido fujão". Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as declarações do deputado ultrapassaram os limites da liberdade de expressão.
