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Starlink desafia ordem do STF e se recusa a suspender acesso ao X no Brasil

O presidente da Anatel informou o ministro sobre a posição da Starlink e aguarda as medidas que ele julgar apropriadas

02/09/2024 às 05h06 Atualizada em 02/09/2024 às 05h10
Por: Redação
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Starlink desafia ordem do STF e se recusa a suspender acesso ao X no Brasil

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, informou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumprirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o acesso de seus usuários ao X, antigo Twitter. Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a empresa condicionou o cumprimento da decisão ao desbloqueio de suas contas, que foram congeladas por determinação judicial.

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Baigorri revelou que recebeu a comunicação informalmente neste domingo (1º) através de uma mensagem dos advogados da Starlink. A empresa alegou que manterá o acesso ao X até que seus recursos sejam liberados pela Justiça. O bloqueio das contas foi ordenado pelo próprio ministro Moraes na última quinta-feira (29).

O presidente da Anatel informou o ministro sobre a posição da Starlink e aguarda as medidas que ele julgar apropriadas. Caso a empresa formalize sua posição nos autos do processo, uma das possíveis consequências é a cassação de sua outorga, o que a impediria de continuar operando no Brasil.

A Starlink é conhecida por fornecer serviços de internet principalmente em áreas remotas, como a região Norte do Brasil. Elon Musk já havia criticado as decisões judiciais brasileiras, chamando o investimento no país de “insanidade” após o bloqueio das contas de sua empresa. As tensões entre a empresa e as autoridades brasileiras seguem aumentando, enquanto a situação é acompanhada de perto por diversos setores.

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