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Na manhã desta segunda-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou pela manutenção da suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, conforme já decidido pelo ministro Alexandre de Moraes na semana passada. A decisão ocorreu durante o julgamento na Primeira Turma do STF, que avalia a permanência do bloqueio da plataforma no país.
Além de acompanhar o voto do relator, Dino fez duras críticas à postura do proprietário da rede social, Elon Musk, que recentemente acusou a Justiça brasileira de censura. Para o ministro, a atitude de Musk reflete “pura politicagem e demagogia”, criticando ainda a seletividade do bilionário em acatar decisões judiciais em outros países sem o mesmo alarde.
Dino destacou três pontos fundamentais em seu voto: a soberania nacional, o respeito à autoridade do Judiciário e a ideia de que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para violações reiteradas das leis brasileiras. O ministro também rejeitou a ideia de que o poder econômico de Musk lhe daria algum tipo de imunidade contra as decisões da Justiça brasileira.
O julgamento, que ocorre em sessão virtual extraordinária, poderá confirmar a suspensão da rede social no país caso mais um ministro acompanhe o voto do relator, Alexandre de Moraes. A plataforma X foi retirada do ar no fim de semana devido ao descumprimento de ordens judiciais, incluindo a não nomeação de um representante legal no Brasil e o não pagamento de multas acumuladas, que somam R$ 18,3 milhões. A rede social só poderá retornar ao país se essas exigências forem cumpridas.
