O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo uma medida para proibir o uso de celulares nas salas de aula de todo o Brasil. A proposta foi anunciada pelo ministro Camilo Santana durante um evento em Fortaleza, nesta quinta-feira (19). Segundo o ministro, o tema tem sido discutido com o presidente Lula e deve ser formalizado em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor, como parte de um pacote de ações voltadas para a educação.
De acordo com Camilo, o projeto deverá ser enviado ao Congresso Nacional em forma de lei, visando combater o uso inadequado desses aparelhos nas escolas. Ele reforçou a preocupação com o impacto dos celulares no ambiente escolar, ressaltando que a medida não se limita ao combate às "bets" (jogos de apostas online), mas também a outros usos indevidos.
Embora alguns estados e municípios já possuam normativas que restringem o uso de celulares, como o Ceará, onde uma lei estadual de 2008 proíbe o uso desses aparelhos durante as aulas, ainda não existe uma lei federal que regule a questão.
Além desse anúncio, o ministro participou da assinatura da ordem de serviço para a implantação do novo campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no Ceará, um projeto que receberá um investimento total de R$ 180 milhões.
A medida é vista como um passo importante para melhorar o ambiente educacional, mas ainda deve passar por debate no Congresso e avaliação de especialistas em educação.