O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira (22) que o seguro obrigatório de trânsito, anteriormente conhecido como DPVAT, não será cobrado no estado a partir de 2025. A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Itatiaia, na qual Zema criticou a reimplantação do tributo, agora renomeado para SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), sancionado pelo governo federal.
Zema afirmou que o DPVAT foi "um imposto imposto" e que sua volta seria desnecessária em Minas Gerais. Ele classificou a medida como uma tentativa de aumentar a arrecadação, reforçando que seu governo tem evitado criar ou aumentar impostos. "Enquanto eu estiver no governo, esse tributo não será cobrado aqui em Minas", assegurou.
Entretanto, o governador não mencionou a possibilidade de reduzir a alíquota do IPVA, que continua entre as mais altas do país, ao lado dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Minas Gerais tem um dos IPVA mais caros do Brasil, o que gera críticas de motoristas que, embora se beneficiem com o fim do DPVAT, ainda enfrentam altos custos para manter seus veículos.
Apesar da oposição de Zema ao SPVAT, que é regulamentado em âmbito federal, a nova cobrança entrará em vigor em 2025. O valor estimado deve variar entre R$ 50 e R$ 60 por veículo, gerando uma arrecadação de R$ 15,7 bilhões para os cofres públicos. Contudo, o governador permanece firme em sua decisão de não repassar esse tributo aos mineiros, embora a alta do IPVA siga como um ponto de insatisfação.