O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (15) a instauração de uma investigação preliminar. O foco da apuração é a destinação de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que mantêm vínculo com a produtora encarregada da gravação da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O procedimento investigatório foi determinado para tramitar sob sigilo. A iniciativa teve origem em abril deste ano, quando a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou um pedido de providências junto ao Supremo. A parlamentar expressou preocupação com o envio de recursos provenientes de emendas parlamentares a essas organizações, levantando a hipótese de desvio de finalidade na aplicação de verbas públicas.

A denúncia foi reforçada pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que também se manifestou sobre o tema. De acordo com os congressistas, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) encaminharam emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Ambas as entidades integram um conglomerado de ONGs com conexões à produtora audiovisual Go Up Entertainment, empresa encarregada da produção do filme "Dark Horse", que aborda a trajetória política do ex-presidente e ainda não foi lançado.

Após o recebimento dos requerimentos dos parlamentares, o ministro Flávio Dino, relator do caso, instruiu a notificação dos deputados para que explicassem a destinação das emendas. Marcos Pollon e Bia Kicis negaram ter enviado recursos diretamente para a produtora do filme. Por sua vez, Mário Frias, que também deveria ser notificado para prestar esclarecimentos, não foi encontrado pelo oficial de Justiça enviado pela Suprema Corte. Em resposta à ausência do parlamentar, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais de Frias em São Paulo e Brasília. O deputado Mário Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, referentes a emendas parlamentares dos exercícios de 2024 e 2025.

Em outro desdobramento, foi revelado nesta semana que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a produção do filme que retrata a vida política de seu pai. Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou veementemente ter acordado qualquer vantagem indevida com o banqueiro, assegurando que os recursos mencionados eram de caráter privado.