O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação na Justiça Federal em 16 de julho de 2026, denunciando uma grave crise humanitária que afeta o povo indígena Tikmũ’ũn Maxakali. Essa comunidade reside em diversas localidades do Vale do Mucuri, no Nordeste de Minas Gerais, incluindo os municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni. A União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo de Minas Gerais e as prefeituras de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni foram acionados na Justiça. O órgão enfatiza que os indígenas enfrentam um panorama de severas violações de direitos fundamentais, marcado por índices alarmantes de mortalidade infantil, desnutrição severa e a ausência de acesso a serviços básicos de saúde.

Um estudo recente, conduzido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e apresentado pelo MPF, revela dados preocupantes. A taxa de mortalidade entre crianças Maxakali de 1 a 4 anos é chocantes 30 vezes superior à observada em crianças não indígenas na mesma região. Além disso, o levantamento aponta que apenas 2,4% da população Maxakali consegue ultrapassar a idade de 60 anos. As mortes atribuídas à desnutrição e a infecções que poderiam ser tratadas refletem um cenário de saúde que remete ao Brasil de aproximadamente quatro décadas atrás, evidenciando um retrocesso preocupante.

A ação do MPF destaca diversos fatores que contribuem para essa situação crítica. A barreira linguística é um dos obstáculos significativos, impedindo que muitos indígenas compreendam adequadamente diagnósticos, prescrições médicas e orientações de tratamento. Problemas estruturais nas aldeias também são apontados, como falhas nos sistemas de para-raios que já resultaram em óbitos e acidentes graves durante chuvas. A escassez de servidores da Funai agrava o quadro, com unidades da fundação operando com apenas um profissional para atender milhares de indígenas. Diante disso, o Ministério Público Federal solicita à Justiça a implementação urgente de medidas como a reforma de postos de saúde, o fornecimento contínuo de água potável nas aldeias, a instalação de sistemas eficazes de proteção contra raios e a capacitação de profissionais de saúde para atuar em parceria com os pajés, respeitando a cultura e as tradições do povo Tikmũ’ũn Maxakali.

Além das intervenções emergenciais, o Ministério Público Federal pleiteia que os entes responsáveis sejam condenados ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos, variando entre R$ 4 milhões e R$ 10 milhões. Este valor, conforme o MPF, deverá ser direcionado integralmente ao povo Maxakali, que terá autonomia para decidir a melhor forma de aplicar os recursos na recuperação de suas condições de vida e de seu território. Os Tikmũ’ũn, conhecidos externamente como Maxakali, são um povo indígena que orgulhosamente mantém vivas suas tradições, sua língua e seus rituais, que são pilares centrais na organização social e na transmissão de conhecimentos entre suas gerações. Até o momento da publicação desta reportagem, os órgãos e prefeituras citados na ação não haviam retornado os contatos.

O Portal Minas mantém um canal aberto com a comunidade através do Instagram. Nossa equipe segue de perto este caso gravíssimo de crise humanitária e cobra respostas urgentes e efetivas das autoridades envolvidas. Se você tiver informações, denúncias ou relatos sobre a situação do povo Maxakali ou de outras comunidades em Minas Gerais que necessitam de atenção, envie uma mensagem pelo direct do Instagram para @rogeriodoportalminas. Sua voz é fundamental para a fiscalização e para que a verdade venha à tona, ajudando a garantir que os direitos sejam respeitados e que a justiça prevaleça.