A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada, por unanimidade, negar provimento aos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros réus condenados por envolvimento no plano de golpe de Estado. Essa decisão mantém a condenação e avança o processo em direção à sua fase final na corte.
Após a formalização da decisão, com a publicação do acórdão, as defesas dos condenados terão direito a apresentar um último recurso. A previsão é que o acórdão seja liberado nesta terça-feira, o que abrirá um novo prazo de cinco dias para novas alegações defensivas. Caso este segundo recurso seja negado, ocorrerá o "trânsito em julgado", momento em que a condenação se torna definitiva e os réus deverão iniciar o cumprimento de suas penas.
O julgamento dos recursos está sendo conduzido no plenário virtual da Primeira Turma. No entanto, existe a possibilidade de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determine a prisão de Bolsonaro e dos outros réus de forma imediata. A medida poderia ser tomada sem a necessidade de aguardar o desfecho do julgamento deste último recurso, o que anteciparia a execução da pena já na próxima semana.
