O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira a indicação do atual ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O anúncio oficializa a escolha do sucessor para a vaga aberta na Corte e movimenta o cenário político e jurídico na capital federal.
A decisão foi consolidada após uma reunião realizada no Palácio da Alvorada, em Brasília, no início da tarde. A escolha de Messias ocorre dias após intensas articulações políticas que envolveram conversas diretas entre o presidente e o senador Rodrigo Pacheco, representante de Minas Gerais, que também figurava entre os cotados para assumir o posto no tribunal máximo do país.
Para assumir o cargo de forma definitiva, o indicado precisará passar pelos trâmites constitucionais obrigatórios. O advogado-geral da União será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, precisará ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa, sendo necessários pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores.
Caso obtenha o aval dos parlamentares, Jorge Messias ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado se aposentou oficialmente no dia 18 de outubro, aos 67 anos, após integrar a Corte por 12 anos. Barroso optou por antecipar sua saída do Supremo, visto que, pela regra da aposentadoria compulsória, poderia permanecer no exercício da função até completar 75 anos.