O ex-assessor especial da Presidência, Filipe Martins, foi preso nesta sexta-feira por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A ordem judicial foi executada pela Polícia Federal após o magistrado concluir que o réu violou medidas cautelares estabelecidas anteriormente. O descumprimento estaria relacionado ao uso de redes sociais, atividade que estava expressamente proibida pela Corte.
A decisão ocorreu dentro da ação penal que investiga a atuação de núcleos políticos em tentativas de ruptura democrática. Martins havia recebido o benefício da prisão domiciliar no final de dezembro, porém, o registro de atividade em uma plataforma profissional levou o tribunal a rever a medida. O ministro relator enfatizou que o desrespeito às normas impostas implica na revogação imediata da liberdade provisória.
A defesa técnica sustenta que não houve interação ou postagens, alegando que os acessos foram realizados exclusivamente pelos advogados para a preservação de dados e organização do processo. Apesar das justificativas, o Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento de que a cautelar foi ofendida. Filipe Martins já poassui uma condenação de 21 anos de prisão determinada pela Primeira Turma da Corte.
