O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma nova decisão que flexibiliza a rotina de prisão domiciliar do general da reserva Augusto Heleno. O magistrado autorizou que o ex-ministro receba visitas mensais de uma cabeleireira em sua residência, além de ampliar o período permitido para atividades físicas e exposição solar. Heleno cumpre pena de vinte e um anos de prisão após condenação por envolvimento em planos de ruptura da ordem democrática.
A medida estabelece que o acesso ao terraço do edifício onde reside o general seja permitido por até três horas diárias. Esse intervalo deve ser utilizado exclusivamente para a prática de exercícios e banho de sol, visando a preservação da saúde física e mental do condenado, que possui diagnóstico de Alzheimer. A decisão também ratifica a autorização para visitas de familiares próximos, como filhos e netos, além de um amigo previamente cadastrado junto ao sistema judiciário.
Apesar das concessões voltadas ao bem-estar e cuidados pessoais, as restrições severas do regime domiciliar permanecem em vigor. O general continua obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica e segue proibido de utilizar aparelhos telefônicos ou acessar redes sociais. Qualquer descumprimento das normas de horários ou das regras de visitação pode acarretar a revogação imediata do benefício e o retorno do sentenciado ao regime de reclusão fechada.
