O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira um novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente cumprisse pena em regime de prisão domiciliar. A decisão ocorre em um momento de elevada tensão política, logo após o magistrado ter sido alvo de duros ataques e críticas severas durante as manifestações realizadas em diversas cidades do país no último domingo.
Ao fundamentar o indeferimento, Moraes destacou que a unidade prisional onde o ex-presidente está custodiado oferece estrutura plena para o atendimento de suas necessidades de saúde. O ministro frisou que o local conta com acompanhamento médico ininterrupto, sessões de fisioterapia e assistência religiosa, garantindo que a integridade física e a dignidade do detento sejam preservadas sem a necessidade de transferência para uma residência particular.
O magistrado também fundamentou sua negativa no histórico de conduta do ex-presidente durante o processo. Moraes relembrou que, em períodos anteriores de liberdade vigiada ou medidas cautelares, houve o descumprimento de normas judiciais, incluindo violações ao sistema de monitoramento eletrônico. Para o ministro, esse comportamento pretérito evidencia um risco de fuga e inviabiliza a concessão do benefício humanitário pleiteado pelos advogados.
Com a manutenção da sentença, o ex-presidente continua a cumprir sua pena de 27 anos de reclusão no 19º Batalhão da Polícia Militar. A decisão reforça o entendimento da Procuradoria-Geral da República, que já havia se manifestado contra a prisão domiciliar, alegando que o quadro clínico apresentado pela defesa não impede a permanência do condenado em regime fechado na unidade militar.
