A deputada federal Coronel Fernanda apresentou uma proposta que visa implementar o uso de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para indivíduos acusados de crimes relacionados à violência doméstica. O objetivo principal da iniciativa é aprimorar a identificação visual desses suspeitos, tornando-os mais facilmente reconhecíveis em espaços públicos.

Segundo a parlamentar, essa diferenciação de cor serviria a um propósito duplo: não apenas alertar outras mulheres sobre a condição do indivíduo, mas também gerar um constrangimento social para o agressor. A intenção é criar um mecanismo visual claro que sinalize o histórico de violência do portador do equipamento.

Atualmente, a legislação brasileira já contempla o uso de tornozeleiras eletrônicas como medida protetiva em situações de violência doméstica, uma permissão que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova proposição legislativa, contudo, não busca alterar a base legal do uso do equipamento, mas sim inovar na sua estética, tornando a cor rosa exclusiva para essa categoria de crimes.

A justificativa apresentada pela autora do projeto é que as tornozeleiras pretas atualmente em uso não fornecem uma distinção clara entre os tipos de delitos cometidos. Com a introdução da cor rosa, mulheres poderiam identificar de imediato que aquele homem é réu em processos por violência doméstica ou sexual, um alerta que a cor padrão não proporciona.

Antes de ser submetida à votação em plenário, a iniciativa será cuidadosamente examinada por diversas comissões da Câmara dos Deputados. Caso obtenha a aprovação nesta casa legislativa, o projeto então precisará seguir para o Senado para nova apreciação. Somente após a aprovação em ambas as casas, e posterior sanção presidencial, a medida poderá ser transformada em lei.