A atividade circense passa a ser oficialmente reconhecida como uma manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional, a partir desta segunda-feira, dia 11. O status de reconhecimento consolida a importância histórica e artística do circo para o Brasil.

A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.405. Seu texto integral foi divulgado na edição oficial de hoje do Diário da União, formalizando a nova legislação que impacta diretamente o setor cultural.

Conforme o disposto na lei, o reconhecimento abrange todas as formas de expressão circense praticadas no país. Incluem-se nesta abrangência manifestações como o malabarismo, as acrobacias, as artes do equilíbrio — exemplificadas pela corda bamba e a perna de pau — além da clássica palhaçaria.

A nova norma enfatiza o papel histórico e cultural que o circo desempenha na formação artística e na construção da identidade cultural brasileira. Esse respaldo legal valoriza a contribuição de longa data da arte circense para a sociedade.

Com este reconhecimento formal, o setor circense adquire um maior suporte institucional, sendo agora oficialmente considerado um patrimônio cultural. Tal avanço é crucial para fomentar e direcionar políticas públicas específicas, dedicadas à valorização e à preservação dessa tradicional e vibrante expressão artística.