A Justiça do Rio Grande do Sul confirmou em segunda instância a condenação do atual prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti Dalla Nora, por divulgação não consensual de áudios com conteúdo íntimo e por tentativa de corrupção de testemunhas. A nova decisão elevou a pena do gestor municipal para nove anos, um mês e vinte e dois dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, embora ainda caiba recurso a instâncias superiores. Além da privação de liberdade, o prefeito foi condenado ao pagamento de multa e à indenização de cinquenta mil reais à vítima pelos danos morais sofridos.
Os fatos que culminaram na condenação remontam a março de 2019, quando, durante uma festa de seu aniversário, o então ex-assessor do Executivo Municipal teria reproduzido em alto-falantes mensagens de áudio com teor sexual explícito, trocadas com a vítima durante um relacionamento anterior. O Ministério Público aponta que a motivação para o ato teria sido vingança, em decorrência de um desentendimento político envolvendo o ex-marido da mulher. A vítima relatou o profundo abalo emocional, afirmando que ainda sofre as consequências sociais do ocorrido, dificultando sua vida na cidade e exigindo uma conversa difícil com os filhos sobre o episódio.
O segundo crime imputado ao prefeito envolve a tentativa de obstrução da justiça, ocorrida em junho de 2019, quando, ao tomar conhecimento da investigação policial, Bortoletti teria tentado coagir pessoas a prestarem depoimentos falsos, oferecendo vantagens políticas em troca de silêncio ou da negação dos fatos. A defesa do prefeito insiste que a condenação é baseada em algo que não aconteceu, alegando tratar-se de um caso inédito e ilógico no ordenamento jurídico brasileiro, e que buscará a revisão nos tribunais superiores. O prefeito mantém sua posição de seguir trabalhando pela cidade, afirmando ter a consciência tranquila e a confiança do povo de Viamão, enquanto aguarda a análise de seu caso pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
resumo
A Justiça gaúcha manteve e majorou a condenação do prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti Dalla Nora, para mais de nove anos de reclusão em regime inicial fechado, além de multa e indenização de R$ 50 mil à vítima, por divulgar áudios íntimos em sua festa e tentar coagir testemunhas. Os crimes ocorreram após um desentendimento político. A defesa do prefeito, que alega um caso inédito e sem lógica, buscará revisão no STJ e STF, mas Bortoletti segue no cargo com o apoio que diz ter da população de Viamão.
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