O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar na próxima semana o julgamento que pode resultar na anulação de uma doação de R$ 101 mil feita por uma dona de casa à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A mulher, moradora do Distrito Federal e ganhadora de um prêmio de loteria, busca reaver o valor alegando ter se arrependido do repasse.
A ex-fiel sustenta que a doação não cumpriu a promessa feita pelo pastor de que ela obteria "sucesso financeiro, profissional e familiar" em troca da contribuição. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) já havia determinado a devolução da quantia, decisão que foi mantida em segunda instância. A IURD, contudo, recorreu ao STJ. A defesa da igreja argumenta que o dízimo é um "ato de fé" que não exigiria escritura e que a doação foi realizada por "vontade livre" da doadora.
O julgamento, que estava suspenso desde setembro, será retomado pelos ministros. O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já se manifestou votando pela manutenção da anulação da doação. A decisão final do STJ definirá se a Igreja Universal será obrigada a restituir o montante de R$ 101 mil à antiga membra.
