Um homem de 64 anos foi resgatado de uma situação de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda localizada na zona rural de Montes Claros, no Norte de Minas. A vítima estava submetida a condições degradantes por cerca de 14 anos, conforme apurações das autoridades responsáveis.

O resgate ocorreu nesta segunda-feira (22), fruto de uma operação conjunta que envolveu a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o suporte da Polícia Federal. A fiscalização revelou que, desde 2012, o trabalhador vivia em um barracão desprovido de instalações sanitárias e sem acesso a água potável, além de não possuir um espaço adequado para descanso. Para suas necessidades fisiológicas, ele era obrigado a utilizar uma área de mata.

Ainda foi constatado que o homem havia sido recrutado em 2012 sem prévio conhecimento sobre a remuneração que receberia. Ele tinha um salário mensal de apenas R$ 300, não possuía registro formal em carteira de trabalho e, consequentemente, não usufruía de quaisquer direitos trabalhistas. Adicionalmente, não lhe eram fornecidos alimentação ou vestuário pelo empregador. Para a equipe de fiscalização, a soma da remuneração irrisória, as péssimas condições de moradia e o extenso período de permanência no local foram cruciais para a caracterização do trabalho escravo contemporâneo.

Após a libertação do trabalhador, a Auditoria-Fiscal do Trabalho procedeu com a notificação dos responsáveis pela fazenda e encaminhou o homem aos órgãos de assistência social para o suporte necessário. Os empregadores deverão responder por diversas infrações trabalhistas e podem ser indiciados pelo crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.