Tribunal de Belo Horizonte Instala Incidente de Sanidade Mental em Caso do filho que decapitou a própria mãe
A Justiça de Belo Horizonte determinou, nesta quinta-feira (25/6), a instauração de um incidente de sanidade mental. O procedimento visa a avaliação de Ritchie Glaycon Rodrigues Viana, de 26 anos, que é investigado pela morte e decapitação de sua mãe, Jussara Maria Rodrigues, de 54 anos. O crime ocorreu no Bairro Nova Cachoeirinha, situado na Região Noroeste da capital mineira. A decisão foi proferida pela juíza de Direito Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, que atua na 1ª Sumariante da comarca da capital. O homem foi detido em flagrante em 22 de junho, acusado de feminicídio, e sua prisão foi posteriormente convertida para preventiva.
A abertura desse processo judicial atende a uma solicitação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que obteve o aval favorável do Ministério Público (MPMG). Uma vez instaurado, o processo de avaliação da sanidade mental seguirá em tramitação de forma independente da ação penal principal. Para garantir a ampla defesa e os direitos do investigado, a magistrada designou um Defensor Público para acompanhar o caso.
A perícia médica do investigado já tem data agendada. O exame psiquiátrico está previsto para a próxima segunda-feira, 29 de junho, às 9h, e será conduzido no Instituto Médico-Legal (IML). O juízo determinou que a unidade prisional responsável pelo acusado seja notificada com urgência, a fim de providenciar a escolta e o transporte do detento até o local da avaliação.
Apesar da instauração do incidente psicológico, a juíza decidiu não suspender o inquérito policial no momento. A justificativa para essa medida reside no fato de o réu estar detido, o que exige a observância dos prazos processuais para a finalização das apurações criminais iniciais. Os autos foram encaminhados de volta à Delegacia de Polícia de origem, com um prazo de 10 dias para conclusão de diligências e anexação de provas materiais, encerrando-se em 3 de julho.
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