A aplicação endurecida da Norma Regulamentadora nº 31 pelo governo federal tem provocado uma onda de insatisfação e resistência entre produtores e trabalhadores rurais em todo o país. A medida impõe o uso obrigatório de capacetes de segurança em atividades tradicionais do campo, como o manejo de gado e o trabalho em currais, o que é visto por muitos como uma interferência excessiva na cultura sertaneja. A fiscalização mais severa ignora o uso secular do chapéu, que não é reconhecido pelas autoridades como equipamento de proteção em situações de impacto ou queda.
O setor produtivo critica a falta de sensibilidade com as particularidades do cotidiano rural, apontando que as exigências técnicas de substituição do acessório tradicional por equipamentos industriais impõem novos custos e dificuldades de adaptação para os peões. Segundo a norma federal, o capacete deve possuir Certificado de Aprovação e o empregador é obrigado a fiscalizar seu uso sob pena de multas pesadas e sanções administrativas impostas pelo Ministério do Trabalho. A imposição tem sido classificada como uma medida burocrática que desconsidera a realidade prática e a identidade das fazendas.
A polêmica ganhou força no início de 2026, com relatos de que a interpretação mais rígida da lei está sendo usada para punir propriedades rurais por manterem costumes históricos. Embora técnicos defendam que a prioridade é a redução de acidentes fatais no manejo de animais, o sentimento entre os trabalhadores é de que o governo prioriza a arrecadação por meio de multas em vez de investir em educação e infraestrutura para o campo. O endurecimento das regras é visto como um ataque direto ao estilo de vida e aos costumes de quem vive da terra.
