Corrupção: Operação Avança em Muriaé Contra Fraudes em Licitações
A terceira fase da Operação Cavalo de Troia, conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Muriaé, nesta quarta-feira (9). A força-tarefa concentra esforços na apuração de um elaborado esquema de fraudes em licitações públicas, desvio de recursos estatais e lavagem de dinheiro, com foco na Zona da Mata mineira. Além das diligências em Muriaé, a operação estendeu suas ações à cidade vizinha de Laranjal, onde outros quatro mandados foram executados.
A origem da complexa investigação remonta à Promotoria de Justiça de Muriaé. Promotores locais identificaram uma série de contratos com indícios de irregularidade e uma surpreendente reincidência de duas empresas, ambas com sede em Além Paraíba, em processos licitatórios na administração de Laranjal, a partir do ano de 2024. As autoridades optaram por não divulgar a identidade dos alvos em Muriaé, nem os endereços exatos onde as buscas e apreensões foram realizadas no município.
As apurações detalham manobras sistemáticas para direcionar e superfaturar contratos públicos. Uma das empresas, por exemplo, teria assumido a gestão do Hospital Municipal e de uma casa de repouso para idosos, utilizando atestados técnicos com fortes indícios de falsificação e alterações cadastrais de CNAE realizadas poucos dias antes das seleções. A segunda firma, por sua vez, é suspeita de estabelecer uma sede fictícia em Laranjal para simular proximidade geográfica e fornecer uma gama variada de itens – desde material de escritório e alimentos até caixas d'água e um drone pulverizador – com atestados emitidos pela primeira contratada. A investigação também revelou que os representantes de ambas as empresas mantêm um relacionamento afetivo. Há, ainda, indícios de que pagamentos foram efetuados pela administração pública por mercadorias que, de fato, nunca foram entregues.
A quebra de sigilo bancário foi determinante para revelar transferências financeiras das empresas investigadas diretamente para contas de servidores públicos e seus companheiros. Entre os agentes públicos sob investigação, figuram um secretário municipal, o servidor encarregado dos certames licitatórios e o assessor jurídico responsável pela emissão dos pareceres nas licitações em questão. A Operação Cavalo de Troia já havia deflagrado etapas anteriores nos meses de abril e julho, com ações nas cidades de Laranjal e Além Paraíba. Caso os indícios levantados pela promotoria sejam confirmados judicialmente, os envolvidos poderão responder por crimes como fraude a licitações, associação criminosa e lavagem de capitais.
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