A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou uma determinação nesta segunda-feira ordenando o recolhimento imediato de 78 produtos cosméticos que circulavam de forma irregular no mercado nacional. A medida cautelar foi motivada por falhas graves no processo de registro obrigatório junto ao órgão regulador e pela identificação de publicidade enganosa sobre os benefícios e a segurança dos itens.
O recolhimento compulsório afeta diretamente sessenta e nove tipos de produtos, com destaque para diversas marcas de escovas progressivas e outros tratamentos capilares. Segundo as diretrizes da agência, os fabricantes não apresentaram os testes de segurança e eficácia exigidos pela legislação vigente, o que representa um risco potencial à saúde dos consumidores brasileiros que utilizam esses produtos sem a devida comprovação técnica.
Além da retirada dos itens das prateleiras, a agência reguladora suspendeu as linhas de produção envolvidas e proibiu a comercialização e divulgação dos cosméticos listados na resolução. A fiscalização agora trabalha para garantir que o estoque remanescente seja totalmente removido dos pontos de venda e que as empresas responsáveis cumpram as sanções administrativas aplicadas para evitar que novos produtos sem certificação alcancem o público.
