O ministro Dias Toffoli anunciou nesta quinta-feira o seu afastamento da relatoria do processo que envolve o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi comunicada oficialmente por meio de uma nota conjunta assinada por dez integrantes da Corte, após uma reunião realizada na sede do tribunal para tratar do andamento das ações sob responsabilidade do magistrado.
Com a saída de Toffoli, a presidência do órgão máximo do Judiciário, atualmente sob o comando do ministro Edson Fachin, deverá realizar a redistribuição livre dos autos para um novo relator. A medida foi tomada com base em prerrogativas regimentais que permitem ao magistrado submeter questões à presidência visando o bom andamento dos processos e o atendimento aos interesses institucionais da Corte.
Apesar da mudança de relatoria, o colegiado de ministros ressaltou que não existem motivos para suspeição ou impedimento de Dias Toffoli no caso, como havia sido sugerido anteriormente em solicitações externas. O comunicado oficial destacou a plena validade de todos os atos processuais realizados até o momento e manifestou apoio pessoal ao ministro, reforçando que ele atendeu a todas as requisições formuladas pelos órgãos de controle e investigação.
