A discussão sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para o público idoso ganha força com a proposta de reduzir significativamente os custos na aquisição de veículos zero quilômetro. A medida visa equiparar o direito de pessoas com 60 anos ou mais aos benefícios já concedidos a pessoas com deficiência, focando na melhoria da mobilidade urbana, autonomia e segurança desse grupo populacional que cresce aceleradamente no Brasil.
O imposto federal incide diretamente sobre o valor de saída da fábrica e representa uma parcela considerável do preço final pago pelo consumidor nas concessionárias. Com a nova regulamentação, espera-se que a barreira econômica seja reduzida, facilitando a troca de carros usados por modelos novos, que oferecem tecnologias mais modernas de assistência à condução, como câmbio automático e direção assistida, itens essenciais para o conforto da terceira idade.
Para garantir o uso correto do benefício e evitar fraudes, a legislação prevê critérios rigorosos, como um teto de valor para o veículo e um intervalo mínimo de quatro a cinco anos entre as compras com isenção. O automóvel deve ser registrado obrigatoriamente no nome do beneficiário e o processo de autorização será centralizado pela Receita Federal, exigindo apenas a comprovação da idade e documentos pessoais atualizados, sem a necessidade de laudos médicos complexos.
