A histórica Igreja Matriz Nossa Senhora da Imaculada Conceição, localizada em Matias Cardoso, no Norte de Minas Gerais, teve sua primeira etapa de restauração entregue na última quarta-feira, dia 29. Reconhecida como a edificação religiosa mais antiga do estado, a matriz agora exibe um brilho renovado, marcando um passo significativo na preservação do patrimônio cultural mineiro.

A viabilização das obras foi resultado de uma parceria estratégica entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Joaquim Artes e Ofícios. Os recursos, que ultrapassam os R$ 2 milhões, provêm de medidas compensatórias, como multas e indenizações, demonstrando a aplicação de verbas em prol da cultura e história.

Após a solenidade de entrega, os presentes participaram de uma bênção. Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, enfatizou a importância de destinar verbas para finalidades sociais, classificando-a como uma das mais nobres atribuições do Ministério Público. Ele ainda detalhou a atuação do órgão na defesa do patrimônio, que pode abranger desde recomendações e cobranças de providências para evitar a deterioração de bens, a instauração de inquéritos civis e celebração de termos de ajustamento de conduta, até requerimentos de medidas urgentes ao Judiciário e fiscalização da aplicação de recursos públicos.

A Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição possui uma rica trajetória, tendo sido construída entre os anos de 1690 e 1703 e posteriormente tombada em 1954. Sua relevância histórica já foi palco de intervenções do Ministério Público, como em maio de 2018, quando o órgão conseguiu, por via judicial, a remoção de uma torre com três antenas de internet que estava instalada no Morro do Jesuíta. A estrutura, por sua proximidade com a igreja, comprometia o conjunto arquitetônico e paisagístico do patrimônio, além de gerar impacto elétrico, visual e estar em área de proteção ambiental, culminando em uma determinação judicial de R$ 65 mil por danos morais coletivos à empresa responsável. Em 2024, um Termo de Compromisso foi assinado pela Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) do MPMG, destinando verbas para intervenções emergenciais no templo.

Entre os trabalhos realizados na primeira fase, destacam-se a correção de problemas na cobertura da edificação, a modernização das instalações elétricas e a implementação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas. Além disso, foram efetuados o tratamento de superfícies parietais lisas e a recuperação de revestimentos e suas estruturas, garantindo maior integridade ao prédio. Conforme o promotor de Justiça e coordenador do CPPC, Marcelo Maffra, "a identidade é o que nos define enquanto sociedade, é o que nos diferencia dos demais. Por isso, é tão importante para o Ministério Público ter, como uma de suas funções institucionais, a proteção desses tesouros da nossa história e identidade".